Última atualização: 2026
O presente website é propriedade de [NOME LEGAL], com o NIF [NIF], com morada em [MORADA], doravante designado "VS Brindes Publicitários". Contacto: [EMAIL].
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website e a compra de produtos através da loja online. Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
Os preços indicados são em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A VS Brindes reserva-se o direito de alterar preços e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio. Os produtos personalizados podem variar ligeiramente relativamente às imagens apresentadas.
As encomendas são efetuadas através do website. O pagamento é processado de forma segura pela Stripe (cartão de crédito/débito). A encomenda só é confirmada após a validação do pagamento. A VS Brindes reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade ou suspeita de fraude.
Os prazos de entrega são indicativos e dependem da disponibilidade dos produtos e do local de entrega. Os portes de envio são calculados no checkout e podem variar consoante o valor da encomenda e o destino.
O consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, nos termos previstos na legislação aplicável, salvo nas exceções legais (nomeadamente produtos personalizados ou confecionados à medida do cliente). Consulte a nossa política de devoluções.
Os produtos estão abrangidos pela garantia legal de conformidade prevista na lei portuguesa. Em caso de defeito, o cliente deve contactar a VS Brindes no prazo legal para efeitos de reparação, substituição ou reembolso.
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos, marcas) é propriedade da VS Brindes Publicitários ou dos respetivos titulares, não podendo ser reproduzido sem autorização.
O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos da nossa Política de Privacidade e da legislação aplicável (RGPD).
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca da sede da VS Brindes, salvo disposição legal imperativa em contrário.