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Política de Privacidade

Última atualização: 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é [NOME LEGAL], NIF [NIF], com morada em [MORADA]. Contacto: [EMAIL].

2. Dados recolhidos

Recolhemos os dados necessários ao processamento das encomendas e à melhoria do serviço, nomeadamente: nome, email, telefone, morada, cidade, código postal e NIF (quando aplicável), bem como dados de navegação (cookies).

3. Finalidades e fundamento legal

Os dados são tratados para: (a) processamento e entrega de encomendas; (b) faturação e cumprimento de obrigações legais; (c) comunicação com o cliente; (d) envio de comunicações de marketing (mediante consentimento). O fundamento legal é a execução do contrato, o cumprimento de obrigações legais e o consentimento do titular.

4. Partilha de dados

Os dados são partilhados apenas com prestadores de serviços necessários ao funcionamento da loja (processamento de pagamentos — Stripe; infraestrutura — Firebase/Google e Vercel; envio de emails — Resend), nos termos das respetivas políticas.

5. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos e para cumprimento de obrigações legais (nomeadamente fiscais).

6. Direitos do titular

Nos termos do RGPD, o titular tem o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Para o exercício dos direitos, contacte [EMAIL]. Pode ainda apresentar reclamação à CNPD.

7. Cookies

O website utiliza cookies para o seu correto funcionamento e para a melhoria da experiência de navegação. Pode gerir as suas preferências de cookies no banner do website.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração.